14.out.2018
14.out.2018
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
14.out.2018
CCJ do Senado aprova emissão de duplicata eletrônica
Texto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
14.out.2018
Empresa não deverá indenizar funcionário que teve funções alteradas após licença médica
Decisão é da 1ª turma do TRT da 14ª região.
13.out.2018
TSE nega pedido do PT e de Haddad de retirar mensagens de grupo de WhatsApp
Para ministro Luis Felipe Salomão, interferência da Justiça Eleitoral deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos no debate democrático.
13.out.2018
PL prevê que exercício da profissão de corretor de seguro dependa de habilitação pela Susep
O texto segue para votação no plenário do Senado. Caso seja aprovado, retornará à Câmara dos Deputados.
13.out.2018
Ataques aos nordestinos nas redes sociais são criminosos, alerta especialista em cibercrimes
Luiz Augusto Filizzola D'Urso afirma que se deve ter cuidado com as opiniões nas redes sociais.
13.out.2018
Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio
Para 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, as fotos não comprovam que a devedora tem condições de pagar a dívida.
12.out.2018
Jean Wyllys pode proferir adjetivos pejorativos contra Bolsonaro
A 12ª câmara Cível do TJ/RJ julgou ação indenizatória ajuizada por presidenciável por causa de entrevista concedida por Wyllys em 2017.
12.out.2018
