6.ago.2019
6.ago.2019
Afastada obrigação de farmacêutica apresentar documentos de Parceria para Desenvolvimento Produtivo
Decisão é do TJ/SP.
6.ago.2019
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar caso envolvendo condomínio e construtora.
6.ago.2019
Não cabe ao CJF autorizar afastamento de magistrado para participação eventos no exterior
Nesta segunda-feira, 5, conselho revogou resolução 396/16, que dispunha sobre autorização para o afastamento.
6.ago.2019
TST valida norma sobre exposição de empregados a raio-X móvel
Decisão se deu na última quinta-feira, 1º, em julgamento de recurso repetitivo.
6.ago.2019
Gravação de audiência sem conhecimento das partes não vale como prova
Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região, que manteve condenação por má-fé.
6.ago.2019
Juiz determina corte de energia de secretaria de saúde por não fornecer remédio a cidadã
Juiz observou que o Estado não tem dado justificativa plausível para o descumprimento da decisão.
6.ago.2019
Dono da página "Te Sento a Vara" indenizará em R$ 100 mil homem que originou meme
Idoso que originou meme receberá R$ 100 mil de danos morais.
6.ago.2019
Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa
Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.
6.ago.2019
