5.ago.2019
5.ago.2019
Absolvição em HCs não passa de 0,28% no STJ, revela pesquisa
Em quase 1/4 dos HCs, Tribunal atende algum pedido da defesa; levantamento foi feito pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Corte.
5.ago.2019
Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade
Decisão é da Justiça do CE.
5.ago.2019
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do falecido
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.ago.2019
STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone
Argumento é de que leis do ES e PB invadem competência da União para legislar e ofendem a livre iniciativa.
5.ago.2019
PGR pede suspensão de decreto que altera cargos em sistema de combate à tortura
Para procuradoria, norma afronta princípio da vedação do retrocesso institucional.
5.ago.2019
Procuradores discordam no Twitter sobre afastamento de Dallagnol
Discussão se deu após vazamentos sobre possível investigação indevida contra o ministro Toffoli.
5.ago.2019
Município do RJ regulamenta internação involuntária de dependentes químicos
De acordo com a norma, internação involuntária de dependentes químicos que vivem na rua terá prazo máximo de 90 dias.
5.ago.2019
Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação
Decisão é da 1ª turma Julgadora da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
5.ago.2019
