15.ago.2019
15.ago.2019
Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias Federais
Despacho foi publicado no DOU desta quinta-feira, 15.
15.ago.2019
Marco Aurélio nega pedido de suspensão da execução antecipada da pena
Ministro destacou que a atribuição para pautar o tema é do presidente da Corte.
15.ago.2019
Candidato reprovado em curso de formação deverá ser aprovado em concurso
Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás.
15.ago.2019
AMB critica PL que define crimes de abuso de autoridade
Presidente da entidade, Jayme de Oliveira, afirmou que entidade centrará esforços para obtenção de veto à proposta.
15.ago.2019
Lewandowski nega trâmite a pedido contra indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada
Ministro verificou que partido não tem legitimidade para impetrar MS na hipótese.
15.ago.2019
Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade
PL 7.596/17 segue agora para sanção presidencial.
15.ago.2019
STJ cassa decisão que genericamente indeferiu que réu use roupas próprias no Tribunal do Júri
Decisão é da 5ª turma.
14.ago.2019
STF: É válida lei que prevê gratificação a servidores do Legislativo alagoano
Julgamento foi retomado com voto-vista de Luiz Fux, que validava constitucionalidade da lei.
14.ago.2019
