21.out.2018
21.out.2018
Senado: Projeto amplia no horário de funcionamento dos cartórios
Se a proposta for aprovada, a extensão do horário será possível apenas com comunicação ao juiz.
20.out.2018
Cláusula arbitral em contrato de adesão não prevalece se consumidor busca o Judiciário
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2018
Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2018
Advogada aborda uso de reconhecimento facial pelo SPC Brasil
Segundo Débora Pereira, ferramenta é usada para evitar fraudes em transações de compra e venda.
20.out.2018
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.out.2018
Segue para sanção projeto sobre validade nacional das receitas de medicamentos controlados
Texto segue para sanção presidencial.
19.out.2018
TSE nega liminar e abre prazo para Bolsonaro apresentar defesa sobre irregularidades na campanha
PT pede a inelegibilidade do candidato em função do suposto esquema de propagação de notícias contra o partido.
19.out.2018
PDT pede que TSE anule eleição por irregularidades na campanha de Bolsonaro
Partido aponta que o abuso de poder econômico "macula a essência do voto, tornando prejudicado o resultado das eleições".
19.out.2018
