10.out.2018Autor que alegou posse de imóvel penhorado não consegue anular arrematação Juiz concluiu que a área que o autor alegava possuir era distante do bem arrematado.
10.out.2018Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moralDecisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
10.out.2018Trench Rossi Watanabe anuncia novo integrante de seu Comitê AdministrativoJosé Roberto Martins está na banca desde 1993.
10.out.2018Magistrados terão de se explicar ao CNJ por manifestações públicas proibidas nas eleiçõesDentre os magistrados, está o juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
10.out.2018Ministro aposentado do TST comenta as repercussões da reforma trabalhistaPara Pedro Paulo Teixeira Manus, as mudanças poderiam ser sido mais eficientes.
10.out.2018Imortal da ABL fala sobre a importância da literatura para a formação jurídicaJoaquim Falcão dá ênfase na literatura brasileira.
10.out.2018Trabalhadora é condenada em má-fé por atestado médico adulteradoJuízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.
10.out.2018Resultado do sorteio da obra "Conflitos Bioéticos - Clonagem Humana"A obra traz debates sobre os limites éticos da pesquisa genética em seres humanos, paralelo ao desenvolvimento da ciência bioética.
9.out.2018TRF da 1ª região modifica imputação por homicídio contra ex-executivo da SamarcoColegiado reconheceu falta de justa causa para imputação de homicídios qualificados, entendendo que se tratou de inundação seguida de morte.
9.out.2018STF absolve deputado Paulo Magalhães de crime eleitoral1ª turma do STF entendeu pela atipicidade da conduta imputada por ausência de comprovação de dolo.