23.jul.2019
23.jul.2019
PGR questiona no Supremo leis estaduais sobre sucumbência a procuradores
Procuradoria já propôs 21 ações sobre o tema no STF.
23.jul.2019
ANPT pede no STF suspensão imediata de lei que libera amianto em Goiás
Advogados argumentam que lei vai de encontro a decisão da Suprema Corte que, em 2017, proibiu o amianto.
23.jul.2019
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual
Decisão é da 4ª turma do STJ, ao negar provimento a recurso de operadora.
23.jul.2019
Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Em decreto publicado nesta segunda-feira, 22, presidente excluiu representantes da sociedade civil da composição do Conad.
23.jul.2019
Vigilantes podem exercer atividades de manutenção de caixas eletrônicos
Ação civil pública foi proposta pelo MPT contra transportadora de valores e segurança.
23.jul.2019
Judiciário gaúcho realiza sonho da adoção por meio de aplicativo
Aplicativo permite que pessoas que desejam adotar conheçam as crianças por meio de vídeos, fotos, desenhos e expectativas de crianças que esperam para ser adotadas.
23.jul.2019
Samantha Ferreira Dias é a nova advogada de Araújo e Policastro Advogados
A advogada atuará na área de Contencioso e Arbitragem.
22.jul.2019
Mãe perde guarda de filho por morar em área de risco no RJ
Juiz também teria considerado que, por ser do sexo masculino, criança precisa de uma figura paterna.
22.jul.2019
