22.jul.2019
22.jul.2019
TRF-1: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e Cofins
Colegiado seguiu entendimento firmado pelo STJ.
22.jul.2019
Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
22.jul.2019
Ex-goleiro Bruno vai cumprir pena no semiaberto
Em decisão de ofício, magistrado impôs condições para o cumprimento de pena no semiaberto domiciliar.
22.jul.2019
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
22.jul.2019
Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência
3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.
22.jul.2019
Jovem consegue adoção socioafetiva e registro terá nomes de pais biológico e de coração
Magistrado registrou que "a noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo".
22.jul.2019
Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
Decisão é da juíza de Direito Adriana Angeli Maia, da 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.
22.jul.2019
TJ/SP reconhece hipossuficiência momentânea de espólio em ação de inventário
Em 1º grau, os herdeiros tiveram a justiça gratuita indeferida porque contrataram advogado particular.
22.jul.2019
