22.jul.2019
22.jul.2019
Congresso tem até agosto para analisar vetos à lei das agências reguladoras
Veja as principais determinações trazidas pela lei 13.848/19.
21.jul.2019
Associação de magistrados sai em defesa de juiz que impediu defensora de acompanhar vítima de estupro em audiência
Advogada acusa magistrado de machismo.
21.jul.2019
Vazamentos: Dallagnol sugeriu que Moro protegeria Flávio Bolsonaro para não perder indicação ao STF
Novos chats foram publicados neste domingo, 21, pelo site The Intercept Brasil.
21.jul.2019
PGR questiona no Supremo leis que autorizam bebidas alcoólicas em estádios de futebol
Para autora das ADIns, leis questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União.
21.jul.2019
PGR propõe ação no Supremo contra "promoção virtual" de magistrados do Maranhão
Lei questionada autoriza juiz promovido para a entrança final a permanecer na mesma unidade judiciária da qual era titular, fazendo uma "promoção bate e volta".
21.jul.2019
Uber é condenada após motorista negar transporte de cadeirante
Indenização foi majorada de R$ 1 mil para R$ 5 mil.
21.jul.2019
IAB se manifesta contra PEC que desobriga registro em conselhos profissionais
Manifesto foi aprovado durante sessão ordinária realizada no último dia 17.
21.jul.2019
Advogado comenta decisão do STF sobre trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Em maio, o STF entendeu que gestantes e lactantes não precisam de atestado médico para afastamento de trabalho insalubre.
20.jul.2019
