2.out.2018Sorteio da obra "Retroatividade Penal Benéfica"A partir do reconhecimento da retroatividade penal mais favorável, como regra constitucional, analisa-se diversas situações concretas nas quais guardaria pertinência a aplicação dessa regra.
2.out.2018Judiciário efetiva direitos que a Constituição estabeleceu, afirma SalomãoAssista à entrevista.
1.out.2018Toffoli suspende entrevista de Lula à imprensaA decisão do ministro veio poucas horas depois de Lewandowski ter determinado o cumprimento de sua decisão que permitiu a entrevista.
1.out.2018Vendrame Consultores convida profissionais de segurança a se especializarem em Perícia de TrânsitoCurso entregará subsídios teórico-práticos aos alunos, permitindo aos participantes a adquirir os conhecimentos necessários para trabalhar com a elaboração de parecer técnico
1.out.2018Imiscuindo-se nas eleições, Moro retira sigilo de delação de PalocciPalocci disse que Lula fez indicação para 'garantir ilicitudes' na Petrobras. Confira o documento.
1.out.2018Lewandowski determina cumprimento de sua decisão que permitiu entrevistar LulaNa decisão, o ministro frisou que a decisão de Fux, que proibia a entrevista, não tem o condão de alcançar o decidido na reclamação e impedir que o jornalista exerça o direito de imprensa.
1.out.2018Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteçãoDecisão é da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF.
1.out.2018Operadora deve indenizar por suspensão imotivada de serviço de telefoniaDecisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR.