1.out.2018
1.out.2018
Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência em contrato
Decisão é da 3ª turma do STJ, que entendeu que, ao caso, se aplicam preceitos do CDC.
1.out.2018
Veterinário que submeteu cão a sofrimento desnecessário é condenado
Consta nos autos que o veterinário utilizou "arame galvanizado" no procedimento cirúrgico.
1.out.2018
Sócio de empresa que descumpriu sentença consegue reverter suspensão de passaporte
Decisão é do pleno do TRT da 6ª região, que considerou que determinação ofendia liberdade de locomoção do sócio-executado.
1.out.2018
Grupo EBT vence disputa pelo arrendamento de área no porto de Santos/SP
A empresa ofertou outorga de R$ 200 milhões pela área.
1.out.2018
CF garante a democracia que nós merecemos, comemora relator da constituinte
Bernardo Cabral destaca que, em 30 anos, não houve possibilidade de nenhuma crise derrubá-l
1.out.2018
Constituição tem garantido a preservação da ordem política brasileira, afirma Toffoli
Presidente do STF destaca a importância de se celebrar os 30 anos da CF.
1.out.2018
Revista Direito GV abre chamada de artigos sobre direito e tecnologia
O prazo para a submissão de artigos é 31 de janeiro de 2019.
1.out.2018
Resultado do sorteio da obra "Liderança Para Advogados "
A obra aborda questões relacionadas a gestão, relacionamento e liderança para profissionais do Direito.
1.out.2018
