20.jul.2019
20.jul.2019
Detran/RJ deverá informar fundamentos em resultados de recursos de multas
Os fundamentos para aplicação das sanções deverão ter embasamento no CTB e em outros órgãos de trânsito.
20.jul.2019
Iniciativa busca combater o trabalho infantil em Manaus
Apoiado pelo TRT da 11ª região, Projeto Gente Grande recebeu visita de ministro do TST no último dia 12.
19.jul.2019
JF/SP dá prazo para Ipesp cumprir decisão que proíbe desconto de IR
Desconto havia sido barrado por meio de liminar, mas decisão foi descumprida.
19.jul.2019
Entidades de Direito criticam possível extinção do Carf
Documento foi encaminhado ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, do ministério da Economia.
19.jul.2019
OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe, diz Guedes
Assessores do ministro ligaram para Felipe Santa Cruz e comunicaram que a Ordem não será atingida.
19.jul.2019
Anamatra critica proposta do CNJ de regulamentar uso de redes sociais por juízes
Para entidade, edição de norma representa "grave retrocesso ao direito da livre expressão do magistrado".
19.jul.2019
Ex-promotora Deborah Guerner e marido são condenados por tentar extorquir ex-governador do DF
Deborah teve pena fixada em 5 anos, além de perda do cargo público. Leonardo Bandarra foi absolvido.
19.jul.2019
Lava Jato recupera R$ 67 milhões desviados da Petrobras
Os valores estavam depositados em contas na Suíça.
19.jul.2019
