30.set.2018
30.set.2018
Consumidora será ressarcida por carro que pegou fogo dois meses após compra
Juízo de 1º grau concluiu que não houve culpa da consumidora no incêndio.
29.set.2018
Ministro Fux proíbe Lula de dar entrevista à imprensa
Fux afirmou que há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o Lula cause desinformação na véspera das eleições.
29.set.2018
Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de móveis a casal
Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
29.set.2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Decisão é da 3ª turma do STJ.
29.set.2018
Conciliação: Em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo
Segundo o relatório do CNJ, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário.
29.set.2018
Projeto em trâmite na Câmara reserva a mulheres vítimas de violência vagas em cursos
Pelo menos 5% das vagas deverão ser destinadas a mulheres vítimas de violência.
28.set.2018
Banco que perdeu contrato terá de indenizar cliente por danos morais
Para juízo, ficou caracterizada falha na prestação de serviço da instituição ao ser diligente na guarda dos documentos.
28.set.2018
PGR pede que Gilmar não solte outros presos com base em decisão de Beto Richa
Para Raquel Dodge, presos utilizam "atalho" para que pedidos sejam julgados pelo ministro.
28.set.2018
