19.jul.2019
19.jul.2019
Descumprimento de regra isenta Mercado Livre de indenizar vendedor
Vendedor enviou relógio a comprador sem antes confirmar se o valor tinha sido pago por ele.
19.jul.2019
Após decisão de Toffoli, PF suspende investigações com dados do Coaf
Os inquéritos que tiveram dados da Receita Federal e do Banco Central, sem autorização judicial, também serão suspensos.
19.jul.2019
Pesquisadores da USP analisam a mediação e a conciliação no país e apontam ações
A pesquisa foi realizada por professores da Faculdade de Economia e Administração.
19.jul.2019
Resultado do sorteio da obra "O Tempo do Consumidor e o Menosprezo Planejado"
A obra apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços.
18.jul.2019
JF/MS realiza, no mesmo dia, audiência de custódia, instrução criminal e julgamento
Iniciativa, ocorrida em maio, faz parte de projeto-piloto.
18.jul.2019
Especialista avalia decisão de Toffoli sobre compartilhamento de dados pelo Coaf
Ministro Toffoli suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público.
18.jul.2019
Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia
Como partes dispensaram as testemunhas em juízo - contentando-se com os depoimentos na delegacia - houve o julgamento antecipado da lide.
18.jul.2019
MPF é contra anular ação de Lula no STJ por parcialidade de Moro
Para o subprocurador-Geral, não ficou demonstrada a parcialidade do juiz criminal.
18.jul.2019
