28.set.2018
28.set.2018
Palestra do ministro Luiz Fux na UNINOVE
Evento foi promovido pelo Programa de Mestrado em Direito.
28.set.2018
Autorização de trabalho artístico de menores é competência da Justiça Comum, referenda STF
Por maioria, os ministros julgaram ser inconstitucionais as normas que fixavam a competência da JT para conceder a autorização.
28.set.2018
Resultado de sorteio da obra "Constituição Federal de 1988: comentários ao capítulo da Administração Pública"
A obra comenta o capítulo VII do título III - da organização do Estado - artigos 37 a 43.
28.set.2018
TST: Discussão sobre contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A 8ª turma julgou caso sobre titularidade de honorários advocatícios fundamentada na validade de contrato de know-how entre advogados, que atuaram em ação ajuizada em 1978.
28.set.2018
Raquel de Queiroz: "O voto é a única arma de que dispõem os que não têm outras armas"
No conturbado cenário eleitoral de 1950, a cronista brasileira publicou série de textos, e um especial voltado às eleitoras.
27.set.2018
Advogado não pode gravar escondido reunião com cliente
TED da OAB/SP entendeu que postura é abominável e desrespeita o Estatuto da OAB.
27.set.2018
Não há incompatibilidade da advocacia com a atividade de leiloeiro
Exercício concomitante, a depender das peculiaridades do caso concreto, contudo, pode significar infração ética.
27.set.2018
STF suspende discussão sobre modular efeitos de decisão que destinou 30% do fundo partidário a mulheres
Com plenário incompleto, houve falta de quórum. Questão deve ser dirimida na próxima sessão.
27.set.2018
