27.set.2018
27.set.2018
Agente público que elaborou questões de concurso é condenado por favorecer namorada
Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região, que condenou o agente por ato de improbidade administrativa.
27.set.2018
Advogado é preso por invadir gabinete de fórum e agredir juiz
Caso ocorreu em Paranatinga/MT, seccional da OAB lançou nota repudiando atitude do causídico.
27.set.2018
Presidente da AASP reúne-se com autoridades de Sorocaba para divulgar 16ª edição de simpósio regional
O encontro contará com palestras e exposições de renomados juristas, destacados advogados e especialistas.
27.set.2018
Uber não deve indenizar por cancelar cadastro de motorista investigado em ação criminal
Decisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF.
27.set.2018
Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público
Para a associação, a norma ameaça profissionalização do serviço público.
27.set.2018
Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização
4ª turma do TST mudou decisão proferida por Tribunal Regional que havia reconhecido o vínculo.
27.set.2018
STF mantém normas sobre cancelamento de título de eleitor sem biometria
Por maioria, plenário julgou improcedente ação ajuizada pelo PSB contra dispositivo e resoluções do TSE.
27.set.2018
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
27.set.2018
