17.jul.2019Não é devida comissão de corretagem se falta de informação pelo corretor gerou desistência Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.jul.2019PL cria cota para pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de advocaciaPL 2.617/19 tramita na Câmara dos Deputados.
17.jul.2019Paolla Oliveira registra B.O. sobre falso vídeo íntimo; advogado comentaO advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso esclarece que o episódio se configura como crime de difamação.
17.jul.2019Dodge reforça apoio à Lava JatoApós reunião com membros da força-tarefa da Lava Jato, a PGR afirmou que a operação tem apoio institucional, financeiro e de pessoal.
17.jul.2019Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlaceADFAS esclarece os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade.
17.jul.2019PEC: Guedes propõe extinguir inscrição obrigatória em conselhos profissionais, incluindo OABMinistro defende que os conselhos profissionais não integram a Administração Pública e, por isso, a inscrição não pode ser condição para o exercício do trabalho.
17.jul.2019Resultado do sorteio da obra "Disponibilidade Processual"O livro trata de forma mais específica da liberdade das partes no processo.
16.jul.2019CNMP vai apurar se procuradores da Lava Jato usaram cargos para lucrar com palestrasCorregedoria instaurou reclamação contra Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon.
16.jul.2019TJ/SP garante visitas paternas impedidas por inconformismo da mãe com fim da relação Pai está sem contato com a filha há seis meses.
16.jul.2019Motorista de caminhão consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsitoDecisão é do TRT da 3ª região.