26.set.2018
26.set.2018
Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato
PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.
26.set.2018
Uber deve recadastrar motorista excluído por apuração de suposta violência doméstica
Decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/DF.
26.set.2018
Construtora não consegue suspender protesto por retenção indevida de caução contratual
Decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
26.set.2018
Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ
Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.
26.set.2018
Sorteio da obra "Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil"
O livro explica o contínuo aprimoramento da arbitragem no Brasil.
25.set.2018
Defesa de Geddel terá acesso a material apreendido no apartamento em Salvador
A decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.
25.set.2018
Prova genética x reconhecimento pessoal: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição de condenado por estupro
Defesa recorre de condenação com base em laudo de DNA que aponta outro culpado.
25.set.2018
Decisão do juízo em audiência de custódia não faz coisa julgada material
Entendimento é da 1ª turma do STF.
25.set.2018
