25.set.2018
25.set.2018
Advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada
Decisão é da 3ª turma do STJ.
25.set.2018
Para especialista, é ilegal taxa dos Correios para recebimento de encomenda estrangeira
Advogado Ademir Pereira Junior explica que o valor cobrado de R$ 15 não se justifica, já que a maioria das compras têm preço médio de R$ 20.
25.set.2018
ADIn contra MP dos museus terá rito abreviado
Ação foi ajuizada pelo PCdoB contra MP que institui a Agência Brasileira de Museus (Abram).
25.set.2018
Ex-governador do DF é condenado por subornar testemunha para mentir à PF
José Roberto Arruda e mais outras três pessoas foram condenadas por falso testemunho e falsidade ideológica.
25.set.2018
Congresso abordará de forma prática o presente e o futuro da Arbitragem
Evento acontece em SP, dias 22 e 23/10.
25.set.2018
STJ: Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando negada gratuidade
Corte especial adotou entendimento da 4ª turma, quando decidiu que o recurso não seria deserto.
25.set.2018
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
25.set.2018
Decreto prevê percentual mínimo de 5% para administração pública Federal contratar pessoas com deficiência
Norma também prevê o uso de tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
25.set.2018
