16.jul.2019
16.jul.2019
Toffoli pede explicações sobre suposta investigação contra Glenn Greenwald
A decisão foi proferida em ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a instauração de investigações contra o jornalista.
16.jul.2019
Novos projetos na Câmara e Senado reacendem debate sobre proteção jurídica do nascituro
Confira as propostas.
15.jul.2019
Dallagnol pediu a Moro dinheiro apreendido para publicidade do MP
Sergio Moro disse ser "possível", dando a entender que pode ter liberado dinheiro com caráter público (R$ 38 mil) para propaganda das "10 medidas".
15.jul.2019
Auxílio-doença não acidentário pode ser computado como especial
Tese foi fixada pela 1ª seção do STJ ao analisar recursos em caso de segurado que exerce atividades em condições especiais.
15.jul.2019
Receita Federal publica instrução para declaração de criptomoedas
IN 1899/19 deixa de exigir o número da carteira digital dos clientes.
15.jul.2019
TST: Supervisão anterior à lei do estágio não é atividade docente
Decisão é da 5ª turma do TST.
15.jul.2019
Multa de abandono processual por falta injustificada em audiência é afastada
Decisão é do TJ/SP.
15.jul.2019
Maia: Reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto
Texto-base da PEC 6/19 foi aprovado em 1º turno na Câmara no último dia 10.
15.jul.2019
