15.jul.2019
15.jul.2019
85 anos do Quinto constitucional: Maioria dos juízes é contra, aponta pesquisa
Quase 90% de juízes são favoráveis ao fim do Quinto.
15.jul.2019
Resultado do sorteio da obra "Planos de Saúde"
O livro examina os planos privados de assistência à saúde, incluindo também nesta terminologia, os seguros-saúde, sob a ótica do Direito do Consumidor.
14.jul.2019
Deltan Dallagnol montou plano para lucrar com fama da Lava Jato, dizem Folha e Intercept
Procurador discutiu criação de empresa na qual não apareceria como sócio para evitar questionamentos.
14.jul.2019
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
O causídico pretendia o reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria, de 20 horas semanais
14.jul.2019
IAB é contra prisão preventiva para garantia da ordem pública e econômica
PL 7.028/17, que exclui a possibilidade de a prisão preventiva ser decretada para garantia da ordem pública e econômica.
14.jul.2019
TJ/SC majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte
Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
14.jul.2019
Google deve indenizar por ofensas publicadas na plataforma Blogger
Vítima do site receberá R$ 20 mil de indenização, a decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ/MG.
13.jul.2019
Ação popular busca impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA
Autor da ação é o deputado Jorge Solla.
13.jul.2019
