24.set.2018
24.set.2018
Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República
Textos tratam de proteção à família, à mulher, e acesso à educação.
24.set.2018
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
24.set.2018
Especialista explica diferenças entre mediação e negociação
Mirian Queiroz, da Vamos Conciliar, aborda o funcionamento dos dois métodos de solução de conflitos.
24.set.2018
PR: Deputado tem imunidade parlamentar afastada e é condenado por danos morais
Decisão é do juiz de Direito Fábio Luis Decoussau Machado, de Campo Largo/PR.
24.set.2018
Empresa que duvidou de gravidez de funcionária é condenada por danos morais
4ª turma do TST manteve valor da condenação de R$ 12 mil fixada pelo TRT da 10ª região.
24.set.2018
RJ: Lei institui Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa
Lei estadual 8.113/18 foi publicada no DOE da última sexta-feira, 21.
24.set.2018
TRE/SP reverte liminar e autoriza impulsionamento de propaganda de João Doria
Decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Paulo Galizia.
24.set.2018
Toffoli assume a presidência da República
Michel Temer viajou para Nova Iorque neste domingo, onde participa da abertura da Assembleia Geral da ONU.
24.set.2018
