23.set.2018
23.set.2018
IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais
O pedido de ingresso foi feito pelo IAB em 2016, antes da reforma trabalhista.
23.set.2018
Loja pode impedir entrada de grupo de adolescentes sem companhia de adulto
Para o juízo de 1º grau, a loja agiu em exercício regular de direito ao proibir o ingresso do grupo de adolescentes.
23.set.2018
STJ: Schietti revoga uso de tornozeleira eletrônica determinado sem fundamentação
Para ministro, imposição gerou constrangimento ilegal a paciente.
22.set.2018
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
22.set.2018
Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros
Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.
22.set.2018
Primeiro busto feminino será entronizado no Salão do Júri do TJ/SP
Proposta foi oficiada junto ao Tribunal pela OAB/SP.
22.set.2018
Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo
Proposta visa a suplementação da lei Federal 13.709/18.
21.set.2018
Trancado inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula
Para magistrada, jornalistas apenas exerceram liberdade de expressão.
21.set.2018
