13.jul.2019
13.jul.2019
CNJ: Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
Segundo levantamento do CNJ, 110 juízes estão sob proteção no país.
13.jul.2019
Atraso no recolhimento de FGTS e encargos previdenciários não gera dano moral
Decisão é da 1ª turma do TST.
12.jul.2019
Jovens que reclamaram de bar no Facebook devem pagar dano moral
Para TJ/SP, manifestações extrapolaram exercício do direito de crítica.
12.jul.2019
STJ: Extinta ação rescisória da Fazenda sobre cobrança de IPI na saída de produto importado
Decisão é do ministro Kukina.
12.jul.2019
Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado
Conforme juíza, não houve a integração completa do contraditório.
12.jul.2019
Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador
Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.
12.jul.2019
Novos diálogos mostram conversas entre Deltan e Gebran, revelam Veja e Intercept
Desembargador é relator da Lava Jato no TRF-4.
12.jul.2019
Lei Julia Matos: Sede do TJ/PR demarca vaga exclusiva para advogadas grávidas
Iniciativa levou em conta pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR.
12.jul.2019
