21.set.2018
21.set.2018
Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada
Decisão do TRE/DF concluiu que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.
21.set.2018
Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por restritiva de direitos
Decisão é da 3ª turma Criminal do TJ/DF.
21.set.2018
Lava Jato: Força-tarefa já tem novo integrante para substituir Carlos Fernando Lima
Procurador Felipe D'Elia Camargo será o substituto de Lima na operação.
21.set.2018
Advogada é condenada por caluniar juíza em petição
Decisão é do juiz de Direito Eduardo Alvares de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Rio Verde/GO.
21.set.2018
Médico anestesista não tem vínculo empregatício reconhecido com empresas de serviços hospitalares
Para o juízo de 1º grau, não restou configurado o requisito de subordinação.
21.set.2018
Ex-prefeito não será indenizado por divulgação de atraso em obras no programa CQC
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR, que manteve sentença proferida pelo juízo da vara Cível de Matinhos/PR.
21.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Pensar o Final e Honrar a Vida: Direito à Morte Digna"
Ao resgatar o conteúdo jurídico da dignidade humana na fase terminal da vida, a autora mostra extrema sensibilidade, dando ao tema um tratamento único e diferenciado.
20.set.2018
Indenização para ex-presidente do TJ/AL por publicação ofensiva no jornal O Globo é reduzida
A decisão é da 4ª turma do STJ.
20.set.2018
