10.jul.2019
10.jul.2019
Consumidor é condenado por má-fé após propor série de ações idênticas
Homem pedia indenização alegando que anúncio prometia frete grátis, mas regulamento explicava que promoção não era válida a todas as cidades.
10.jul.2019
TCU: MP pede inspeção in loco no Coaf para saber se há investigação contra Glenn Greenwald
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado alega existência de "perigo autoritário".
10.jul.2019
CNJ: Toffoli determina recontagem de títulos em concurso de SP
Em liminar, ministro considerou entendimento sobre a não inclusão da atividade notarial e registral no cômputo dos pontos atribuídos ao exercício da atividade jurídica.
10.jul.2019
Bolsonaro diz que indicará ao STF ministro "terrivelmente evangélico"
"O estado é laico, mas nós somos cristãos", disse. Compromisso foi feito em culto realizado pela frente parlamentar evangélica na Câmara e foi reafirmado no plenário.
10.jul.2019
Juiz ironiza depoimento de gerente: "faz relembrar Alice no País das Maravilhas"
Ação trabalhista discutia, entre outros pontos, cobrança excessiva de metas. Para magistrado, depoimento de gerente negando acusações não merecia crédito.
10.jul.2019
TST reconhece estabilidade de gestante mesmo em parto de natimorto
Para 2ª turma do TST, a garantia provisória de emprego prevista na CF não faz ressalva ao natimorto.
10.jul.2019
DPU pode fechar 43 unidades após governo cobrar devolução de servidores ao Executivo
Termina este mês o prazo dado pelo ministério da Economia para devolução de servidores do Executivo.
10.jul.2019
Pela 1ª vez, Vale é condenada por danos da tragédia em Brumadinho
Magistrado não fixou valor para a reparação, mas manteve o bloqueio de bloqueio de R$11 bi.
10.jul.2019
