10.jul.2019TJ/SP valida diploma de graduação cassado após portaria do MECDecisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
10.jul.2019Resultado do sorteio da obra "Criptomoedas no Cenário Internacional"A obra mostra como as criptomoedas são compreendidas no cenário internacional baseando-se em pesquisas realizadas nos países adeptos desde o início de 2016, através de veículos de comunicação locais.
9.jul.2019Intercept divulga áudio de Dallagnol corroborando autenticidade de mensagensManifestação tratou da disputa jurídica envolvendo a entrevista de Lula.
9.jul.2019TCU: Guedes e Coaf dizem desconhecer investigação contra Glenn GreenwaldMinistro Bruno Dantas enviou manifestações ao MP/TCU.
9.jul.2019Bolsonaro veta projeto que regulamentava profissão de cuidadorO presidente alegou que o projeto, ao criar condicionantes para a profissão de cuidador, restringe o livre exercício profissional.
9.jul.2019PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na JTO ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação.
9.jul.2019Multa do Procon é anulada após banco comprovar que atendeu a pedido de clienteProcon havia imposto multa de mais de R$ 200 mil.
9.jul.2019Governo veta criação de Juizados Especiais Criminais DigitaisMensagem de veto foi publicada no DOU.
9.jul.2019Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amiantoDecisão é do TRT da 1ª região.
9.jul.2019Advogados se reúnem com Glenn Greenwald para discutir liberdade de imprensaA intenção é criar um Comitê pela Liberdade de Imprensa, que atue na defesa de repórteres ameaçados.