9.jul.2019
9.jul.2019
Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização
A pena de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos.
9.jul.2019
Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental
Valor da condenação é de R$ 55 mil.
9.jul.2019
Novo decreto trata da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal
Veja a norma na íntegra.
9.jul.2019
Publicada com vetos lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Lei 13.853/19 foi divulgada no DOU.
8.jul.2019
Cade condena empresas e pessoas físicas por cartel de trens e metrôs em SP, DF, MG e RS
Tribunal concluiu que ao menos 26 certames foram prejudicados.
8.jul.2019
Restituição de valor ao Poder Público não afasta improbidade administrativa
O colegiado manteve algumas sanções aplicadas a ex-prefeito por improbidade administrativa.
8.jul.2019
Moro pede afastamento do cargo por motivos particulares
Licença será de 15 a 19 de julho.
8.jul.2019
"Barbárie": Juiz se indigna em caso de trabalhador morto após ajuizar ação trabalhista
A suspeita é de que os próprios ex-patrões tenham encomendado a morte do trabalhador, após ele ter questionado a falta de assinatura na carteira de trabalho.
8.jul.2019
