19.set.2018
19.set.2018
Advogada algemada em audiência vence causa
Confusão ocorreu no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ; caso no qual ela atua é sobre cobrança indevida de operadora de telefonia.
19.set.2018
McDonald's é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Para 4ª turma do STJ, ao disponibilizar o serviço de drive-thru, a empresa acabou atraindo para si a obrigação de indenizar por eventuais danos.
19.set.2018
CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
19.set.2018
STJ: Cláusula compromissória arbitral em contrato principal estende-se aos contratos coligados
O precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Sanseverino.
19.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade"
O livro procura convergir o princípio da subsidiariedade e à consequente e necessária promoção do desenvolvimento humano.
18.set.2018
Informativo cabalístico? Migalhas nº 4.444 e o que este número tem a dizer
Pela numerologia, o número 4 simboliza aquilo que é sólido.
18.set.2018
Barroso prorroga pela quarta vez inquérito que investiga decreto dos portos
Prorrogação foi solicitada para que PF tome depoimentos de dois indicados por Temer.
18.set.2018
Entidades emitem nota contra TJ/SP por ingressar como amicus curiae em processo julgado na própria Corte
Ingresso no processo foi negado a entidades de Direito.
18.set.2018
