24.jul.2019Para especialistas, obrigação de declarar operações com criptoativos é medida burocráticaReceita Federal publicou duas instruções normativas que instituem e disciplinam obrigatoriedade da declaração.
24.jul.2019Caixa é condenada em R$ 1 mi por terceirizar serviço em vez de convocar concursadoBanco também deve pagar R$ 50 mil de dano moral ao candidato que não havia sido convocado.
24.jul.2019TST aplica prescrição de três anos a processo de danos decorrentes de acidente de trabalhoProcesso discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos.
24.jul.2019Metrô de SP deve indenizar passageiro assaltado em estaçãoDecisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
24.jul.2019Amigos e família fazem mutirão para provar inocência de jovem preso; Justiça absolveYgor Silva de Oliveira foi preso em 2017 sob suspeita de participar de um roubo de caminhão.
24.jul.2019PGR questiona suspensão de investigações com dados de órgãos de controle sem autorização judicialEm embargos, Raquel Dodge afirma que decisão do ministro Toffoli extrapolou pedido feito em reclamação.
24.jul.2019Operação de debênture de distribuidora de energia totaliza R$ 3,6 biEmissão de debêntures será realizada em duas séries: a primeira, com vencimento em cinco anos, e a segunda com prazo de sete anos.
24.jul.2019Agora é que são eles: robôs automatizam movimentações processuais em SPNa implantação do projeto-piloto de automação em uma cidade do interior de SP, houve a extinção de mais de 200 mil execuções fiscais em seis meses.
24.jul.2019Resultado do sorteio da obra "A Insignificância no Direito Penal Brasileiro"A obra traça as origens da insignificância e expõe seus fundamentos jurídicos.