17.set.2018
17.set.2018
STF julga acusação contra Renan Calheiros por desvio de verba para pagar pensão
Senador é acusado de peculato pelo desvio de verba parlamentar para pagamento de pensão alimentícia da filha.
17.set.2018
Juiz não pode impor cautelar suspendendo atuação de advogado
A decisão é do TJ/MG, que também afastou multa pecuniária imposta a causídico preso na operação Fênix.
17.set.2018
STJ decidirá se parte tem chance de pagar preparo caso negada a gratuidade
Processo relatado pelo ministro Herman está na pauta da Corte Especial.
17.set.2018
Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente
13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.
17.set.2018
História constitucional brasileira não é um mar de rosas; relembre
Das sete constituições brasileiras, apenas três, foram outorgadas.
17.set.2018
Clarissa Garotinho deve indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais
A juíza de Direito Ledir Dias de Araujo, da 13ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, considerou que declarações feitas pela parlamentar em entrevista foram ofensivas.
17.set.2018
RJ: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo
A mudança foi motivada pelo caso da advogada que foi presa e algemada em uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.
17.set.2018
Juíza proíbe advogado de beber água em audiência
Advogado que sofreu a proibição afirmou que, posteriormente, a magistrada pediu desculpas.
17.set.2018
