17.set.2018
16.set.2018
Gilmar manda inquérito contra Aécio e Anastasia para Justiça Eleitoral
Ministro aplicou restrição do foro e entendeu que fatos podem configurar caixa 2.
16.set.2018
Empresa deve retirar do mercado alimento vendido como "sem glúten" com possível erro no rótulo
Em liminar, juízo de 1º grau entendeu que há forte evidência de que o produto contenha algum nível de glúten.
16.set.2018
Vigilante que ficou dois anos sem férias não tem dano existencial caracterizado
Para TST, trabalhador não conseguiu comprovar a existência de sofrimento psíquico.
16.set.2018
PL prevê aumento de pena para autor intelectual de crime
Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
16.set.2018
Advogada explica diferenças entre crédito consignado e empréstimo pessoal
Mariana Muniz Casagrande, gestora de Direito Bancário do escritório Küster Machado - Advogados Associados, tira algumas dúvidas.
15.set.2018
Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais
Anamages alega censura. Para relator, não há, no caso, hipótese que justifique o controle do ato pelo STF.
15.set.2018
Gilmar Mendes solta Beto Richa
Ministro considerou que fatos que ensejaram a prisão são antigos e não autorizam a temporária.
15.set.2018
Empresa deve indenizar funcionária discriminada por ser mulher
A mulher alegou que seu supervisor a ofendia com palavras impróprias e desdenhava da importância de seu trabalho.
15.set.2018
