5.jul.2019Senador apresenta relatório de projeto do pacote anticrime à CCJ Este é um dos três projetos que compõem o chamado "pacote anticrime". Relator é o senador Marcos do Val.
5.jul.2019Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio, passa a integrar Livro de Heróis da PátriaCondecoração foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU.
5.jul.2019Servidora consegue licença-maternidade de 120 dias para cuidar de filho gerado pela companheiraDecisão é da Justiça do DF.
5.jul.2019Randolfe pede que Guedes e Moro esclareçam suposta investigação contra Glenn GreenwaldLíder da oposição no Senado, parlamentar encaminhou requerimentos à comissão diretora da Casa.
5.jul.2019Ipesp não pode exigir IR sobre os valores pagos aos filiados da Carteira de PrevidênciaEm razão da extinção da Carteira, os advogados paulistas tiveram que resgatar seus respectivos saldos individuais.
5.jul.2019Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato, revelam Veja e The InterceptA revista Veja trouxe fatos gravíssimos sobre a atuação de Sergio Moro como magistrado.
5.jul.2019TJ/SP cassa decisão que condenou Odebrecht a pagar quase R$ 400 mil por vício construtivoO colegiado determinou o retorno dos autos à 1ª instância para que o perito esclareça pontos divergentes entre o laudo oficial e o parecer do assistente técnico.
5.jul.2019TCU vai apurar se Coaf está investigando contas de Glenn GreenwaldPF teria solicitado que conselho que vasculhasse movimentações financeiras do jornalista após vazamentos envolvendo a Lava Jato.
5.jul.2019Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsAppDecisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
5.jul.2019Celso de Mello concede HC e assegura banho de sol diário a detentos em município de SPEm medida liminar deferida em HC coletivo, Celso de Mello destacou que direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol é "prerrogativa inafastável".