15.set.2018
14.set.2018
STJ definirá se é cabível MS contra decisão que extingue execução fiscal de pequeno valor
Incidente de assunção de competência sobre o tema será julgado pela 1ª seção.
14.set.2018
STJ: Corte Especial dirá se advogado deve ser intimado para julgamento de agravo nas turmas de Penal
No caso, o ministro Fischer levou o agravo regimental a julgamento em mesa, sem qualquer registro ou sinalização, nem no sistema eletrônico, nem nos avisos consultados na sessão.
14.set.2018
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
14.set.2018
Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.set.2018
Toffoli entende que Moro tentou burlar entendimento do STF e suspende ação contra Guido Mantega
Para o ministro, juízo acolheu, sob roupagem de corrupção, fatos que o Supremo entendeu como crime eleitoral.
14.set.2018
Com a IA do Google, Martorelli Advogados quer mudar a forma de relacionamento entre clientes e escritórios
Tecnologia jurídica em desenvolvimento traz como novidade a participação dos clientes e será capaz de auxiliar os advogados a otimizarem a operação e a atividade-fim das empresas atendidas pelo escritório, tornando-as mais competitivas no mercado.
14.set.2018
Loja que efetuou cobrança duplicada terá de indenizar consumidora
Pela falha na comercialização, estabelecimento foi condenado por danos morais e materiais.
14.set.2018
Empresário que impulsionou post favorável a Bolsonaro no Facebook é multado
Pela lei das eleições, impulsionamento pode ser feito apenas por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.
14.set.2018
