5.jul.2019
5.jul.2019
Concubinato: Há 30 anos STJ analisou processo inédito sobre o tema
Conceito de união estável, inaugurada pela CF/88, influiu no entendimento da Corte.
5.jul.2019
Sorteio da obra "Passei na OAB, e agora?"
A obra procura passar uma visão acurada da realidade da advocacia atual frente ao exercício regular da profissão.
5.jul.2019
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem, Mediação e Dispute Boards no Mercado Imobiliário"
A obra procura dar o melhor contorno jurídico possível às questões e temas afetos aos métodos alternativos de solução de disputas.
4.jul.2019
Conheça a nova presidente do CAM-CCBC
Primeira mulher a comandar a instituição em 40 anos de história, a advogada foi escolhida pela Assembleia Geral Ordinária da CCBC.
4.jul.2019
OAB/RJ critica investigação contra Glenn Greenwald: "inaceitável prática de tolhimento e intimidação"
Em nota, a Comissão de Liberdade de Expressão da Ordem afirmou ser defensora ardorosa da liberdade de imprensa.
4.jul.2019
Ministro do STF e governador do Rio são hostilizados durante evento em Portugal
Em manifestação de estudantes, Alexandre de Moraes foi chamado de golpista. Veja vídeo.
4.jul.2019
Liberação de agrotóxicos pelo ministério da Agricultura é questionada no STF
Na ADPF, Partido Verde afirma que liberação expõe a população e o meio ambiente a riscos incalculáveis.
4.jul.2019
Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
4.jul.2019
