14.set.2018
14.set.2018
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.
13.set.2018
Ministro Toffoli assume presidência do STF; veja saudação feita na posse pelo ministro Barroso
Dias Toffoli é o mais jovem ministro a presidir o Supremo.
13.set.2018
Ministro Fachin garante que advogadas sejam revistadas por mulheres no TJ/SP
Ministro negou liminar pleiteada pelo Tribunal contra decisão do CNJ.
13.set.2018
TST julgará se acordo coletivo pode suprimir estabilidade prevista em norma regulamentar
Caso está em análise na SDI-I.
13.set.2018
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo da 99
A decisão é do TRT da 2ª região.
13.set.2018
Oi, Vivo e Claro devem pagar multa de R$ 9,3 mi por irregularidades na oferta de produtos
Empresas ofenderam direito básico do consumidor à informação clara e adequada sobre produtos e serviços.
13.set.2018
STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS
A decisão evita que o sistema público seja obrigado a fornecer medicamentos que, devidamente registrados, tenham sido indicados para utilizações off label.
13.set.2018
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas de demora excessiva da Justiça
2ª turma do STJ ressaltou que ação de execução de alimentos exige maior celeridade.
13.set.2018
