3.jul.2019
3.jul.2019
Corregedor do CNJ defende norma de cumprimento de ordem mesmo com decisão judicial contrária
Ministro Humberto prestou informações no STF em mandados de segurança.
3.jul.2019
Imóvel da Brastubo próximo ao porto de Santos será leiloado com lance mínimo de 50% do valor
O imóvel, desocupado, é servido por rodovia e ferrovia, além de possuir uma saída fluvial aos fundos, com ligação para o mar.
3.jul.2019
Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert
TJ/RJ também determinou que o conteúdo seja excluído de site.
3.jul.2019
Advogado conta sua experiência com software jurídico
"O ProJuris é um redutor de custos tributários e trabalhistas", Bruno Goeterd.
3.jul.2019
PL reduz taxa de inscrição para reprovados na 2ª fase do exame de Ordem
Projeto é de autoria da deputada Bia Kicis.
3.jul.2019
Dodge: Defensoria Pública não deve receber sucumbência ao atuar contra ente federativo que integra
O entendimento da PGR se dá no âmbito do RE 1.140.005, com repercussão geral reconhecida, sobre o tema.
3.jul.2019
STJ: Shopping deve indenizar mulher baleada durante assalto em suas dependências
Os ministros destacaram a diferença entre assalto ocorrido no interior do shopping e nas áreas externas, e destacou que é dever do estabelecimento zelar pela segurança.
3.jul.2019
"Perito é auxiliar, não substituto do juiz", diz magistrado ao negar recurso de trabalhadora
TRT-2 considerou válida ata notarial apresentada pela instituição financeira a qual teria eliminado qualquer dúvida acerca da total ausência de labor em área de risco acentuado.
3.jul.2019
