13.set.2018Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados contrata três novos sóciosReforçam o time paulista Eduardo Nieves, em Direito Civil; Rodrigo Rigo, em Tributário Consultivo; e Armando de Souza, em Penal Empresarial.
13.set.2018Santos Santana Sociedade de Advogados tem nova head na área societáriaA entrada da nova sócia evidencia a estratégia de expansão do escritório.
13.set.2018Resultado do sorteio da obra "Cognição Sumária - Limites impostos pelo contraditório no processo civil"Em torno do novo CPC, a obra visa explicar quais os limites impostos pelo quadro constitucional atual.
13.set.2018Correspondente premiadoA obra aborda a forma de controle das decisões dos Tribunais, estudando os meios de controle e agregando, assim, os advogados.
12.set.2018Estoque e recebíveis de empresa em recuperação não são "bens de capital" e podem ser executadosDecisão é do TJ/SP ao negar recurso da empresa e manter execução.
12.set.2018STF: Ensino domiciliar não cumpre dever de prover educação dos filhosRecurso foi desprovido por ausência de lei. Não foi, por sua vez, julgada inconstitucional a prática do homeschooling.
12.set.2018STJ desiste de repetitivo sobre recusa de banco a exibir documentoA desafetação foi proposta pelo relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
12.set.2018STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos 1ª seção da Corte definiu correta aplicação do art. 40 da LEF.
12.set.2018Matéria de revisão criminal deve coincidir com a do julgado que se pretende rescindirDecisão é da 3ª seção do STJ.