3.jul.2019
3.jul.2019
Ação de Fernando Sarney que levou à censura do Estadão é julgada improcedente
Após dez anos de tramitação, juiz do DF negou pedido para barrar reportagens sobre operação Boi Barrica.
3.jul.2019
Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time "sequer tem título mundial"
O torcedor pedia reparação por dano moral após ver frustrada a compra da camisa do time do coração por falta de estoque.
3.jul.2019
Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
Com aprovação no Senado, PEC 17/19 segue agora para a Câmara.
3.jul.2019
TJ/CE: Advogados do interior podem ser atendidos via telefone para consultar processos
O presidente do Tribunal acolheu pedido feito pela OAB/CE levando em conta a necessidade de deslocamento contínuos a vários municípios.
3.jul.2019
Homem tenta repassar nota falsa de R$ 50 para não ter prejuízo e é condenado
Em evento, o homem tentou repassar a nota falsa por cinco vezes.
3.jul.2019
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário"
A obra aborda reflexões sobre a filosofia e a ciência através de prefácios.
2.jul.2019
Gilmar suspende processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O Plenário Virtual já reconheceu a existência de repercussão geral da questão.
2.jul.2019
PL pune advogado que recebe honorários sabendo de origem ilícita
Pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, mais multa.
2.jul.2019
