MIGALHAS QUENTES

STJ adia processo que trata dos critérios para honorários de sucumbência

A polêmica questão será futuramente pautada, quando o ministro Raul Araújo voltar aos trabalhos na 2ª seção.

Paródia com fins comerciais não viola lei de direitos autorais

IPTU deve ser pago por inventariante que ocupa imóvel de forma exclusiva

3ª turma do STJ também decidiu que taxa condominial deve ser paga pela inventariante.

Morre o professor Donaldo Armelin

O velório será realizado nesta quarta-feira no Einstein, em SP, das 16h às 23h, e amanhã, das 7h às 14h.

Promotor é suspenso por lançar dúvidas sobre integridade de juiz em Facebook

Para o relator, não restou dúvida quanto à intenção de difamar do magistrado.

STF: Vista adia julgamento de processos que discutem prisão em 2ª instância

2ª turma do STF iniciou análise de mais de 20 casos em lista, os quais discutem a presunção da inocência.

Morre Alexandre Thiollier

O velório será hoje, das 14 às 22h, no Funeral Home, em SP.

CNMP referenda PADs contra membros do MP por ofensas a ministros

Procuradora da República insinuou que os ministros não tem "vergonha na cara" e o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é o maior laxante do Brasil.

Semente de maconha não é insumo destinado à preparação de droga ilícita

2ª turma do STF encerrou ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha.

Resultado do sorteio da obra "Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional"

O livro serve tanto para quem já tem um conhecimento razoável no assunto, como para àquele que pretende iniciar seus estudos nessa área.