11.set.2018JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLLMagistrado aplicou entendimento do STF em processo em que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
11.set.2018STF extingue ação sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço1ª turma entendeu que DPU não tem legitimidade para instaurar processo de fiscalização normativa abstrata.
11.set.2018Em discurso de posse, Toffoli fará apelo por conciliaçãoNovo presidente do STF ressaltará em discurso que o Brasil precisa coordenar suas diferenças.
11.set.2018Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ "A fim de resguardar o direito da parte autora", foi designada nova audiência.
11.set.2018STF rejeita denúncia por racismo contra BolsonaroVoto do ministro Alexandre de Moraes desempatou o julgamento pela rejeição da denúncia.
11.set.2018ProJuris Software Jurídico entrevista escritório de advocaciaNesta entrevista, a dra. Florence Aleixo Monteiro conta como, com o ProJuris, seu escritório pôde automatizar parte de suas atividades e trabalhar com maior organização e proximidade com sua clientela.
11.set.2018Ex-governador Beto Richa é preso no ParanáEsposa de Beto Richa, Fernanda Richa, e Deonilson Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos.
11.set.2018Cade disponibiliza minuta de novo regimento interno para consulta públicaTexto traz alterações referentes às intimações dos atos processuais, aos prazos e à ordem procedimental.
11.set.2018Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"A obra analisa toda a extensão de mudanças do processo tributário, abrangendo as principais questões do judicial e administrativo.