2.jul.2019
2.jul.2019
Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária
Os dois se inscreveram para vagas reservadas a pessoas com deficiência, mas foram excluídos após avaliação de saúde justamente por esta condição.
2.jul.2019
TCU autoriza aposentadoria de juízes que não contribuíram ao exercer advocacia
Decisão só vale para magistrados que ingressaram na carreira antes de 98.
2.jul.2019
Oficial do MP/SP que mudou de sexo tem direito a aposentadoria feminina
Despacho do procurador-Geral de Justiça de SP foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.
2.jul.2019
Crimes de Maio: Estado de SP não indenizará familiares de vítimas
Em maio de 2006, o Estado de SP viveu "semanas de terror" em razão de rebeliões organizadas pelo PCC.
2.jul.2019
Barroso fala no Chile sobre crise da democracia, revolução tecnológica e risco ambiental
Luís Roberto Barroso foi orador de abertura da Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público, em Santiago, Chile.
2.jul.2019
Estado de SC deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
1.jul.2019
STJ: Buzzi autoriza penhora de salário para pagamento de obrigação não alimentar
Veja a decisão.
1.jul.2019
Jornada de advogado empregado de empresa pública é vinculada à previsão do edital
Decisão é do TST.
1.jul.2019
