1.jul.2019
1.jul.2019
Publicada exoneração de Grace Mendonça da AGU
Grace Mendonça foi AGU durante o governo Temer. Atualmente, quem ocupa o referido cargo é André Luiz de Almeida Mendonça.
1.jul.2019
Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado
Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.
1.jul.2019
TRF-1 mantém anulada aprovação de candidato que fraudou exame de Ordem
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
1.jul.2019
STF analisará constitucionalidade de lei municipal que proíbe uso de fogos de artifício
Matéria teve repercussão geral reconhecida.
1.jul.2019
Band não indenizará Romário por reportagem sobre investigação do Coaf
Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
1.jul.2019
Justiça tranca ação penal de homem detido por "apologia" em marcha da maconha
Para a magistrada, a detenção foi ato ilegal por "evidente ausência de justa causa".
1.jul.2019
Lava Jato do RJ prende procurador suspeito de receber propina em obras do metrô
Renan Saad teria recebido R$ 1,3 milhão da Odebrecht para sustentar mudança no traçado da Linha 4 do metrô.
1.jul.2019
IAB elabora pareceres com mudanças em projeto do novo Código Comercial
Entidade analisou onze pontos do PLS 487/13.
1.jul.2019
