1.jul.2019Para advogado, novos decretos de armas apenas fragmentaram norma revogadaWiller Tomaz afirma que não é vedado ao Executivo editar regulamentação da matéria.
1.jul.2019IAB é contra extinção do Conselho de Contribuintes do RJPara a entidade, a medida causará "efeitos desastrosos para o ambiente de negócios".
1.jul.2019Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito Arbitral"Obra procura suprir um nicho específico da bibliografia de arbitragem.
30.jun.2019Novos vazamentos indicam que Lava Jato sempre desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de LulaLéo Pinheiro incriminou o ex-presidente no caso do tríplex. Ao negociar delação, foi tratado com descrédito pela operação.
30.jun.2019Empresa indenizará trabalhadora que cumpriu expediente no "setor dos estrapeados"O local era destinado para empregados que retornavam de afastamentos previdenciários.
30.jun.2019STJ: Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge3ª turma negou recurso que pretendia anular contrato de arrendamento firmado por cônjuge falecido.
30.jun.2019Tribunal de ética da OAB/DF vai fiscalizar captação ilegal de clientes Esta é a primeira ação organizada pela Comissão de Fiscalização criada pelo TED.
29.jun.2019Vazamentos mostram que Deltan queria acelerar ações contra Jaques Wagner em outubro de 2018Conversas indicam que o procurador queria busca e apreensão contra o político "até por questão simbólica".
29.jun.2019Procuradores criticavam violações de Moro e temiam pela credibilidade da Lava Jato, mostram novos vazamentos"Postura incompatível com a de juiz", disse um dos procuradores da operação.
29.jun.2019É inválida redução de adicional de periculosidade por norma coletivaDecisão é da 2ª turma do TST.