5.set.2018STJ: Schietti anula acórdão do TRF-4 baseado apenas em parecer do MPMinistro considerou que a 8ª turma do Tribunal não apresentou fundamentações na decisão.
5.set.2018Corretora não tem vínculo empregatício reconhecido com imobiliáriaImobiliária alegou que manteve contato de parceria comercial em caráter não exclusivo com PJ.
5.set.2018Demarest Advogados celebra um ano do grupo Demulheres O grupo dedicado à equidade de gênero e ao desenvolvimento de suas profissionais foi a primeira vertente do programa de Diversidade e Inclusão do escritório.
5.set.2018ASBZ Advogados tem nova sócia conselheiraA advogada inaugura a área de Proteção de Dados, Direito Digital e Propriedade Intelectual do escritório.
5.set.2018Presunção de inocência: TJ/SP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgadoSentença garantiu liberdade até o trânsito em julgado e MP não recorreu; modificar decisão seria reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.
5.set.2018Cesar Santolim é o novo sócio de Carvalho, Machado e Timm AdvogadosAdvogado atuará na área de Direito Administrativo.
5.set.2018Resultado do sorteio da obra "Leis Penais Especiais"A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB.
5.set.2018Evento discute principais barreiras das mulheres no mercado de trabalhoPesquisa que embasa relatório foi lançada no evento "Mulheres no Setor Financeiro e no Setor Público no Brasil", que aconteceu no escritório Pinheiro Neto Advogados, em SP.
4.set.2018 Prova genética x reconhecimento pessoal - STF decidirá se absolve condenado por estuproDefesa pede absolvição com base em laudo de DNA que aponta outro culpado.