4.set.2018STJ: Pedido de licença de cargo público não permite exercício concomitante de atividade cartoráriaPara a 2ª turma do STJ, norma é clara ao estabelecer a incompatibilidade entre a atividade notarial e de registro com qualquer outra função pública.
4.set.2018Condenado tem pena majorada por emprego de arma de fogo em crime de rouboJuiz Rudson Marcos, da 3ª vara Criminal de Florianópolis, considerou alteração no Código Penal promovida pela lei 13.654/18.
4.set.2018Garotinho é condenado por injúria contra desembargador do TJ/RJDecisão é da juíza de Direito Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª vara Criminal do RJ.
4.set.2018OAB questiona no STF exigência de indicação de valor para ação trabalhistaPara a Ordem, a nova exigência processual configura um obstáculo ao acesso à Justiça.
4.set.2018Juiz lembra de propaganda de shampoo para afirmar que ré não contestou acusaçãoSentença foi proferida em caso de cobrança indevida por ponto adicional desativado de TV a cabo.
4.set.2018Advogadas falam dos obstáculos enfrentados pelas mulheres na advocaciaEvento "Mulheres na advocacia" homenageou grandes nomes do Direito pátrio.
4.set.2018Siqueira Castro Advogados anuncia ingresso de novo sócioO ingresso faz parte do processo de fortalecimento na área trabalhista.
4.set.2018Mirella Guedes Campelo é a nova sócia do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados A advogada é especialista em Recuperação de Crédito.
4.set.2018Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.