27.jun.2019
27.jun.2019
Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município
A 1ª turma do TRF da 3ª região anunciou resultado parcial de recurso de empresa de envasamento de água mineral.
27.jun.2019
Viagem cancelada por mudança no voo de retorno leva a reembolso total de passagens
Decisão é do TJ/SP.
27.jun.2019
TJ/PR aprova regulamentação de produção de provas orais por meio de videoconferência
Regras foram aprovadas por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte.
27.jun.2019
OAB defende pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
Pagamento das verbas é questionado pela PGR no Supremo.
27.jun.2019
Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia
Texto foi formulado por grupo de trabalho presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
27.jun.2019
CNJ nega pedido do TJ/SP para criar sistema processual com Microsoft
Conselho determinou que Corte Paulista continue a seguir resolução que determina uso do PJe.
27.jun.2019
Barroso determina que transexuais presas sejam transferidas para prisões femininas
Decisão se deu no âmbito da ADPF 527 e não se estende a travestis.
27.jun.2019
Senado aprova projeto das "10 medidas contra corrupção"
Por ter sido aprovado com emendas, PLC 27/17 segue agora para a Câmara.
27.jun.2019
