3.set.2018
3.set.2018
Alexandre Frota deve indenizar Chico Buarque por postagem em rede social
Decisão é do juiz de Direito Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª vara Cível do Rio de Janeiro.
3.set.2018
IAB se manifesta sobre incêndio no Museu Nacional
Para o instituto, o museu é uma vítima do descaso que são tratadas a cultura e a educação em nosso País.
3.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri - teoria e prática"
A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenorizadas de Direito Penal.
2.set.2018
Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício
Para a 3ª turma do TRT da 18ª região, ficou comprovado que o trabalhador prestava serviços descontínuos.
2.set.2018
Projeto atribui a oficial de Justiça competência de conciliar e mediar conflitos
A proposta pretende estabelecer meios eficazes de aprimoramento da prestação da tutela jurisdicional do Estado.
2.set.2018
Prova oral para concurso de juiz do Trabalho começa em setembro no TST
As provas serão realizadas na sede do TST, de 4 de setembro a 31 de outubro.
2.set.2018
Especialistas abordam a importância do Direito Societário para empreendedores
Cristina Alckmin e Mariana Nogueira falam sobre as dificuldades enfrentadas por sociedades empresariais.
1.set.2018
Réus que portavam 348 embalagens com sementes de maconha são absolvidos
Decisão é da juíza Alessandra de Araujo Pinto 40ª vara Criminal do RJ.
1.set.2018
