26.jun.2019
26.jun.2019
Não é possível desclassificar crime de estupro de vulnerável para importunação sexual
Decisão é da 5ª turma do STJ.
26.jun.2019
STJ: Processo que discute cabimento de reclamação é afetado para Corte Especial
Decisão é da 2ª seção. Veja voto da relatora Nancy.
26.jun.2019
STJ aprova súmula sobre antecedentes criminais
Confira.
26.jun.2019
CCJ do Senado aprova PL das "10 medidas contra corrupção"
PL prevê a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do MP. Texto segue para plenário.
26.jun.2019
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Velloso Filho foram os escolhidos para ocupar vaga na Corte Eleitoral.
26.jun.2019
Para Fachin, juiz de 1º grau usurpou competência do STF ao autorizar operação no Senado
São julgadas conjuntamente três ações sobre competência do Supremo. Após o voto de um dos relatores, ministro Fachin, a sessão foi suspensa.
26.jun.2019
Uso de celular fora do horário de trabalho, por si só, não configura sobreaviso
Decisão é da 7ª turma Julgadora do TRT da 4ª região.
26.jun.2019
Câmara aprova PL que endurece política de segurança de barragens
Com a aprovação, texto segue agora para o Senado.
26.jun.2019
