31.ago.2018
31.ago.2018
STJ afasta condenação de ex-administradores de seguradora por prejuízos a credores
Antes de assumirem a administração da seguradora, ela já tinha passado por muitos anos de regime de direção fiscal a cargo da própria SUSEP.
31.ago.2018
TSE indefere registro de candidatura de Lula
PT pode apresentar candidato substituto em 10 dias.
31.ago.2018
Devedor tem CNH suspensa em ação de execução
Decisão é do juiz Rafael Tavares Benkner Correa, da 2ª vara Cível do Rio de Janeiro.
31.ago.2018
Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen
Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.
31.ago.2018
TJ/PA assegura ao MDB acesso a informações de documentos públicos do governo do Estado
A decisão liminar foi da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.
31.ago.2018
Cade instaura procedimento contra Unimed e hospitais por práticas anticoncorrenciais
Nota técnica determinando a instauração foi expedida na última segunda-feira, 27.
31.ago.2018
Desembargador suspende bloqueio de bens de Marcelo Crivella
Bloqueio havia sido determinado pelo juízo da 20ª vara Federal do DF em ação sobre improbidade administrativa.
31.ago.2018
ABPI se manifesta sobre situação caótica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Na carta, a associação relata a falta de investimentos do governo Federal no sistema de proteção à propriedade intelectual.
31.ago.2018
