26.jun.2019
26.jun.2019
Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por descumprimento de ordem judicial
Multa havia sido fixada em R$ 2 bilhões, mas 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu valor "excessivamente desproporcional".
26.jun.2019
MP da Liberdade Econômica é debatida em audiência pública
Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas.
26.jun.2019
Comunicação informal de juiz e promotor é irregular em países como Israel, Itália e África do Sul
Em Israel, Suprema Corte proibiu conversa informal após escândalo de promotor que disse a juíza: "pareça surpresa".
26.jun.2019
Resultado do sorteio da "Agenda do Concurseiro"
O planner "Agenda do Concurseiro" tem como objetivo facilitar a organização dos concurseiros e disponibilizar dicas de preparação e lições motivacionais.
26.jun.2019
O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio
No mês de maio, o TJ/PE e o TJ/MA tentaram regulamentar o "divórcio impositivo", que teria facilitado a vida de Cleusa.
25.jun.2019
Bolsonaro revoga decreto de armas
Três outros decretos sobre o tema foram publicados na sessão extra do DOU desta terça.
25.jun.2019
Depois de 1 ano, 2 meses e 18 dias na cadeia, STF volta a negar HC para Lula
A 2ª turma negou cautelar. Defesa do ex-presidente quer reconhecimento da suspeição do então juiz Sergio Moro.
25.jun.2019
Livro homenageia ministro Gilson Dipp
Evento acontece hoje, em Brasília.
25.jun.2019
