31.ago.2018Mulher será indenizada em R$ 15 mil por negativação indevidaDecisão é do juiz de Direito Paulo Cezar Carrasco Reyes, da 5ª vara Cível de Curitiba/PR.
31.ago.2018Advogado vence Campeonato brasileiro de KartVicente Borges Neto conquistou o título mais importante do Brasil na categoria
31.ago.2018Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Público"A obra revela o genuíno compromisso da autora com os direitos fundamentais e com a ética pública.
31.ago.2018Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amorArethuza de Aguiar conta que se considera uma "divorcista ferrenha" e que nunca se deixou ser desrespeitada por isso.
30.ago.2018CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execuçãoO caso controverso - sobre dívida de R$ 50 milhões - está na 4ª turma da Corte.
30.ago.2018STF absolve deputada Professora Dorinha do crime de dispensa indevida de licitaçãoPlenário acolheu embargos infringentes da defesa e reformou decisão da 1ª turma.
30.ago.2018Decisão do STF sobre terceirização tem efeito negativo no mercado de trabalho, avalia advogado"Corte deveria ser guardiã da Constituição, ao arrepio de quaisquer circunstâncias temporárias, relacionadas a política ou econômica."
30.ago.2018STF julga constitucional terceirização de atividade-fim Plenário finalizou julgamento de RE e ADPF sobre o tema.
30.ago.2018TRF da 2ª região sedia evento sobre intervenções na zona portuária do RioSeminário "Intervenções na Zona Portuária: um novo olhar" ocorreu no último dia 21 de agosto.
30.ago.2018Desembargador Paes Landim é afastado da presidência do TRE/PIEle é irmão do deputado Federal e candidato à reeleição José Francisco Paes Landim.