MIGALHAS QUENTES

TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional

A ação foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

TJ/RS: São inconstitucionais dispositivos de lei de Porto Alegre sobre transporte por aplicativo

Decisão é do Órgão Especial.

STF decidirá se Estado responde em caso de repórter ferido pela PM durante manifestação

Matéria teve repercussão geral reconhecida.

Antes de vazamentos, ex-primeiro-ministro de Portugal já criticava atuação de Moro como juiz

Para José Sócrates, Brasil vive "tragédia institucional" e acontecimentos recentes colocam Justiça brasileira em suspeição.

CNJ: Corregedor mantém recomendação contra divórcio unilateral em todo o país

Ministro Humberto Martins negou pedido de reconsideração da IBDFAM.

STF deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira

No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.

PGR: Colaboradores já devolveram mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos

Balanço com dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações foi publicado nesta segunda-feira; confira os números.

Magistrados pedem investigação e possível exclusão de Moro da Ajufe

Representação foi protocolada nesta segunda-feira, 24; magistrados pedem exclusão em caso de confirmação de informações divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Juliana Sá de Miranda irá liderar área Penal Empresarial de Machado Meyer Advogados

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Felipe Calil, Horácio Almeida, Luis Borghi e Priscila Kirchhoff assumem a sociedade nas áreas de Fusões e Aquisições, Tributário, Contencioso Cível e Direito Trabalhista.