24.jun.2019
24.jun.2019
IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro
Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo.
24.jun.2019
Seguro de vida não deve cobrir doença ocupacional que causou invalidez
Juiz de Direito Flávio Pinella Healehil, da 3ª vara Cível de Santo André, entendeu que doença não se equipara a acidente de trabalho.
24.jun.2019
Trabalhadora chamada de "bitch" por diretor não ganha dano moral
Decisão é o TRT da 1ª região. Por maioria, o colegiado entendeu que "bitch" não significa "prostituta".
24.jun.2019
Advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia.
24.jun.2019
TST julga lícita terceirização de serviço de cobrança por instituição financeira
Corte aplicou tese de repercussão geral definida pelo STF em agosto de 2018.
24.jun.2019
Corregedoria recomenda que Tribunais cumpram ordens mesmo com decisão judicial em sentido diverso
Recomendação foi publicada na última sexta-feira, 21.
24.jun.2019
Projeto "Estado de Direito: 30 anos" divulga entrevistas sobre a Assembleia Constituinte
A série de entrevistas é uma realização da FGV Projetos, do IDP e da produtora Omni Vídeo.
24.jun.2019
Para juiz do PR "brasileiro tem muito direito e pouca obrigação"
Magistrado criticou necessidade de intimação por mandado para perícia.
24.jun.2019
