29.ago.2018
29.ago.2018
Justiça determina habilitação de empresa na submodalidade ilimitada do Siscomex
Liminar é da JF de SP.
29.ago.2018
Suspensa execução de sentença baseada em norma dita inconstitucional pelo STF
O caso versa sobre reajuste de plano de saúde por faixa etária.
29.ago.2018
Uber não precisa recadastrar motorista que não atende às políticas da empresa
Para o magistrado, motoristas parceiros refletem, inevitavelmente, na imagem da empresa.
29.ago.2018
Temer indica Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST
Vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março.
29.ago.2018
Projeto torna OAB legítima para ajuizar ACP
PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.
29.ago.2018
Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento
O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais.
29.ago.2018
Homem é condenado por se casar com outra mulher em local reservado para casamento com ex-noiva
Decisão é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª vara Cível de Goiânia.
29.ago.2018
Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais participa de evento austríaco
Com debates e palestras, "Brasil: Back to Business" propõe análises aprofundadas sobre a situação econômica e política brasileira.
29.ago.2018
