21.jun.2019
20.jun.2019
Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas
Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.
20.jun.2019
Netflix não indenizará cliente que teve conta suspensa por falta de pagamento
Magistrado concluiu que a cliente não conseguiu comprovar que havia feito o pagamento.
20.jun.2019
CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos
Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.
19.jun.2019
Associação de magistrados repudia fala de Moro de que é "comum" contato privado de juízes com procuradores
Ministro da Justiça defendeu prática na CCJ do Senado.
19.jun.2019
TCU bloqueia bens de acionistas controladores da Odebrecht
Medida é inédita na Corte. TCU também declarou desconsideração da personalidade jurídica das empresas.
19.jun.2019
TST afasta revelia de processo em que advogado apresentou defesa de outro caso por engano
Para colegiado, o engano configurou mera irregularidade formal.
19.jun.2019
Empresa consegue isenção de contribuições ao Sebrae, Incra e Sistema S
Decisão é do TRF da 5ª região.
19.jun.2019
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de palestra em Campinas
Nelson Adriano de Freitas, do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, foi um dos palestrantes do evento.
19.jun.2019
