29.ago.2018
29.ago.2018
São nulas provas obtidas em WhatsApp sem autorização judicial
Paciente, condenado por tráfico de drogas, alegou violação ao sigilo das mensagens pela autoridade policial.
29.ago.2018
MercadoLivre cria canal para facilitar acordos e promover a desjudicialização
Projeto Empodera dará maior autonomia e poder aos usuários para que eles possam solucionar suas demandas com mais rapidez e eficácia.
29.ago.2018
Demarest Advogados lança grupo de diversidade dedicado à temática étnica-racial
A iniciativa faz parte das ações de Diversidade & Inclusão do escritório.
29.ago.2018
Dos escombros no Haiti para a faculdade de Direito no Brasil: a história da refugiada Nadine Talleis
Veja o vídeo.
29.ago.2018
Julgador não pode condenar com base em fatos diversos dos imputados na inicial
Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/ES, ao reformar sentença que condenou defensor público por improbidade administrativa.
29.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "O Código Da Propriedade Industrial Conforme Os Tribunais"
O livro auxilia na minoração das assimetrias informacionais acerca das posições de cada Tribunal para com cada tipo de contenda.
28.ago.2018
Com empate, Moraes pede vista de denúncia contra Bolsonaro por racismo
Marco Aurélio e Fux rejeitaram a peça acusatória. Barroso e Rosa receberam.
28.ago.2018
Supremo nega pedido para enviar à JF ações da operação Caixa de Pandora
1ª turma do STF indeferiu HC com o pleito.
28.ago.2018
