19.jun.2019STJ: Mastercard deve pagar seguro viagem a familiares de vítima fatalO colegiado afastou a tese de prescrição apresentada pela empresa.
19.jun.2019Anamatra questiona no STF novos dispositivos da lei de introdução às normas do Direito brasileiroArtigos foram inseridos pela lei 13.655/18; relatoria da ADIn foi distribuída ao ministro Celso de Mello.
19.jun.2019Autos de infração são anulados por falta de notificação a motoristaMotorista não foi notificada de autuação antes de receber multas; decisão é da juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do DF.
19.jun.2019Advogado que pediu emprego no semáforo em Brasília é contratadoCausídico também ganhou curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do DF.
19.jun.2019Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para CâmaraPlenário aprovou, por 47 votos a 28, PDL que derruba decreto assinado em maio.
19.jun.2019Porto Lauand Advogados tem nova sócia nas áreas de Contencioso Cível e Empresarial e ArbitragemMaria Isabel Almeida Alvarenga chega para ampliar a equipe e fortalecer as áreas.
19.jun.2019Resultado do sorteio da obra "Dolo no Direito Civil"A obra traz uma análise da omissão de informações.
18.jun.2019Moro estaria preocupado com investigações sobre FHC, diz siteThe Intercept publica nova matéria com vazamentos da operação Lava Jato. É o sétimo capítulo.
18.jun.2019Mario Bonsaglia encabeça lista tríplice para PGRA subprocuradora-Geral Luíza Fricheinsen foi a segunda mais votada e em terceiro ficou o procurador regional Blal Dalloul.
18.jun.2019Empresa é condenada em dano moral coletivo por não contratar pessoas com deficiênciaTST fixou R$ 50 mil de indenização.