28.ago.2018
28.ago.2018
Operadora deve indenizar mulher em R$ 15 mil por negativação indevida
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR.
28.ago.2018
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
8ª turma do TST aplicou ao caso exceção prevista no § 4º do art. 2º da lei 5.584/70.
28.ago.2018
Seguro garantia judicial indicado por banco deve ser aceito por exequente
A 3ª turma do STJ considera que o seguro oferece forte proteção às duas partes do processo.
28.ago.2018
STF não reconhece repercussão geral sobre vínculo empregatício em sociedade de advogados
Por 8x3, ficou decidido que o assunto não trata de matéria constitucional.
28.ago.2018
Procon não pode multar estabelecimentos por cobrar preços diferentes para homens e mulheres
Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RJ.
28.ago.2018
Violência e corrupção são grandes aflições da sociedade brasileira, afirma Barroso
Ministro do STF deu palestra em evento da AASP nesta segunda-feira, 28.
28.ago.2018
Revelia em caso de divórcio não permite alteração de sobrenome de ex-cônjuge
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.ago.2018
Editora Migalhas lança a obra "Futebol e Governança"
Livro reúne textos publicados pelo colunista migalheiro Rodrigo R. Monteiro de Castro.
28.ago.2018
