18.jun.2019
18.jun.2019
STJ: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
Decisão é da 4ª turma.
18.jun.2019
Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada
Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
18.jun.2019
Prêmios por cumprimento de metas devem repercutir no cálculo das horas extras
Entendimento é da SDI-I do TST.
18.jun.2019
Réu preso poderá usar trajes comuns em julgamento no Tribunal do Júri
Pedido havia sido indeferido em 1º grau; desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC favorável ao acusado.
18.jun.2019
Justiça de SP defere recuperação judicial da Odebrecht
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho fixou medidas durante o stay period.
18.jun.2019
Costela fraturada, mata-leão e detenção: advogada relata agressões de PMs ao visitar cliente
Um ano após o ocorrido, OAB/PR faz desagravo em favor da advogada.
18.jun.2019
Morre advogado Sérgio Caiuby aos 84 anos
Causídico deixou extenso legado à comunidade jurídica.
18.jun.2019
Lista "Não perturbe" impede que telemarketing realize ligações a consumidores cadastrados
Anatel estabeleceu prazo de 30 dias para que empresas criem lista de clientes que não querem receber ligações
18.jun.2019
