28.ago.2018
27.ago.2018
Barroso suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade em Palmas
De acordo com ministro, impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões.
27.ago.2018
Cobrança judicial de honorários exige renúncia prévia a mandato de advogado e manutenção de sigilo
Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
27.ago.2018
Advogado pode cobrar honorários dos herdeiros de beneficiário da Previdência
Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
27.ago.2018
STF irá julgar participação de sindicato para validade de acordo entre MPT e empresa pública
RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.
27.ago.2018
Imobiliárias e administradoras de bens não podem ofertar serviços de advocacia
Veja a ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
27.ago.2018
Decisão que obrigava nomeação de candidato aprovado em concurso é suspensa por inexistência de vaga
Situação excepcional vivida por município revelou impossibilidade material e legal de nomeação.
27.ago.2018
Preso não tem dever de comparecer em juízo para interrogatório em outra ação penal
O desembargador Fernando Wolff Bodziak, do TJ/PR, desobrigou réu de comparecer à audiência.
27.ago.2018
Barroso suspende ordem de retirada do ar de imagens de réus no massacre do Carandiru
Ministro entendeu que acórdão do TJ/SP constitui censura prévia.
27.ago.2018
