27.ago.2018
27.ago.2018
Hospital com receita bilionária não consegue benefício da Justiça gratuita
Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
27.ago.2018
Banco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de titular
A instituição financeira realizou descontos em virtude da inadimplência do cliente.
27.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "O STF e a Imprensa"
A obra traz uma investigação minuciosa dos votos dos ministros em todos os casos apreciados pelo Plenário e Turmas do STF entre meados de 2003 até 2016.
26.ago.2018
Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais
PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado.
26.ago.2018
TJ/PR autoriza inventário extrajudicial em caso de testamentos registrados
A via judicial era obrigatória nas situações em que houvesse testamento, beneficiários incapazes, menores de 18 anos ou discordância entre os herdeiros.
26.ago.2018
TJ/GO: Comarca mais antiga é a primeira 100% digital
Comarca de Goiás é a primeira do Estado com todos os processos tramitando em meio virtual.
26.ago.2018
Ex-atletas não precisam de registro em conselho para atuarem como técnicos ou treinadores
Advogado afirma que legislação desobriga profissionais de obterem registro.
26.ago.2018
Professoras indenizarão colega por enviar mensagem ofensiva pelos Correios
Dentro do pacote havia uma cenoura e duas batatas, que simbolizavam um órgão sexual masculino, junto com uma mensagem.
25.ago.2018
