17.jun.2019
17.jun.2019
Dona de veículo com CNH provisória consegue anular auto de infração em seu nome
Juiz considerou que autora comprovou que não dirigia automóvel no momento da infração.
17.jun.2019
Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada
A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
17.jun.2019
Dicionário com conceito pejorativo da palavra "cigano" não será retirado de circulação
A 6ª turma do TRF da 1ª região também negou danos morais coletivos.
17.jun.2019
Uber pagará dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de motorista
A viagem pelo app, que era para ser feita em 25 minutos, acabou demorando 1 hora.
17.jun.2019
Toffoli define pautas do STF até novembro e deixa prisão em 2ª instância de fora
Porte de drogas para consumo, validade da tabela de fretes editada no governo Temer e fornecimento pelo Estado de medicamento de alto custo estão na pauta do 2º semestre.
17.jun.2019
Resultado do sorteio da obra "Fraudes Corporativas e Programas de Compliance"
A obra trata de fraudes corporativas e seus principais fatores.
16.jun.2019
Hospital e Estado de SC são condenados por morte de recém-nascido
Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
16.jun.2019
Veterinário que atendeu animais na tragédia de Mariana tem vínculo de emprego reconhecido
TRT da 3ª região reconheceu vínculo entre veterinário e empresa prestadora de serviço da Samarco.
15.jun.2019
