23.ago.2018
23.ago.2018
STJ: Condenação bilionária da BR Distribuidora deve ser julgada novamente por TJ/SP
A 4ª turma, por maioria, proveu recurso da subsidiária da Petrobras contra condenação de R$ 8 bilhões.
23.ago.2018
Município deve retirar inscrições bíblicas de monumento em praça
Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
23.ago.2018
Uber é condenado por perda de voo de passageiro após erro no trajeto
Motorista seguiu uma rota totalmente diversa dos outros dois motoristas que conduziram os familiares do recorrido.
23.ago.2018
Vídeo contra Ratinho Júnior é proibido de circular no WhatsApp
Ratinho Júnior é candidato a governador do Estado do Paraná e as mensagens criticavam sua conduta.
23.ago.2018
É imprescritível reparação por tortura ocorrida no regime militar
Decisão é do TRF da 3ª região.
23.ago.2018
Joesley Batista deve indenizar Michel Temer por acusações feitas em entrevista
Para a 3ª câmara Cível do TJ/DF, houve ofensa na atribuição de práticas criminosas ao presidente.
23.ago.2018
STJ: Aposentados que precisam de ajuda permanente de terceiros devem receber adicional de 25%
Decisão é da 1ª seção do STJ.
23.ago.2018
STF: Barroso e Fux votam pela licitude da terceirização de atividade-fim das empresas
Os ministros, relatores da ADPF 324 e do RE 958.252, respectivamente, consideram lícita terceirização de toda a cadeia produtiva.
23.ago.2018
