15.jun.2019
15.jun.2019
UFPB deve contratar professor barrado por ter exercido cargo temporário em outra universidade
Liminar é do juiz Federal substituto João Pereira de Andrade Filho, da 1ª vara da Paraíba.
15.jun.2019
FIFA e comitê devem ressarcir Minas Gerais por gastos com estruturas da Copa do Mundo de 2014
Decisão é do juiz de Direito Murilo Silvio de Abreu, de Belo Horizonte/MG.
15.jun.2019
Prefeitura de SP promove Plano Municipal de Quitação de Precatórios
Apresentação dos requerimentos de Compensação é até 31 de julho de 2019.
15.jun.2019
Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH
Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.
15.jun.2019
Trabalhadora chamada de "macumbeira" será indenizada em R$ 100 mil
Para juíza, ficou demonstrado que a autora sofria humilhações diárias por parte de seu supervisor.
15.jun.2019
Para advogado, plea bargain tem poucas chances de dar certo no Brasil
Willer Tomaz entende que instituto não é compatível com legislação brasileira.
14.jun.2019
Em novo vazamento, Moro sugere que Lava Jato envie nota à imprensa contra "showzinho" de Lula
Moro zombava de Lula e de seus advogados enquanto fornecia instruções para a Lava Jato sobre como se portar e controlar a imprensa.
14.jun.2019
Vício de ato administrativo sanado em ação não invalida patente para remédio de AIDS
Decisão é da 3ª turma do STJ.
14.jun.2019
