23.ago.2018
23.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Compromisso e Promessa de Compra e Venda"
O livro estuda novas aplicações do contrato preliminar, contemplando o uso no âmbito empresarial e nas operações eletrônicas.
22.ago.2018
Conheça o caso da maior competição de Arbitragem e Mediação da América Latina
Migalhas conversou com o vice-presidente da CAMARB, Pedro Ribeiro, coordenador da comissão que desenvolveu o caso que os competidores enfrentarão este ano.
22.ago.2018
Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum
O verbete havia sido aprovado por unanimidade em fevereiro deste ano.
22.ago.2018
STJ define destino de processos sobre planos econômicos que chegam ao Tribunal
Veja as medidas que serão adotadas conforme decidido na 2ª seção.
22.ago.2018
Inexistência de estabelecimento adequado não autoriza concessão imediata de prisão domiciliar
Tese foi fixada em recurso repetitivo pela 3ª seção do STJ.
22.ago.2018
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Tese repetitiva é da 2ª seção da Corte.
22.ago.2018
Parlamentar que criticou duramente decisão judicial tem imunidade
A mulher disse que decisão de órgão colegiado foi "negociada".
22.ago.2018
TJ/PE mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus
Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta dos funcionários e a do motorista que abriu a porta do coletivo.
22.ago.2018
