14.jun.2019
14.jun.2019
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
Decisão é da 5ª turma do STJ.
14.jun.2019
Câmara: Relator da reforma da Previdência propõe mudanças em texto enviado pelo governo
Entre as mudanças, deputado Federal Samuel Moreira propôs uma nova regra de transição.
14.jun.2019
PEC que altera regras para tramitação de MPs no Congresso segue para promulgação
Proposta foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 12.
14.jun.2019
Por ordem judicial, Bolsonaro publica pedido de desculpas a Maria Rosário: "Calor do momento"
Em 2003, Bolsonaro disse que a parlamentar não merecia ser estuprada porque era "muito feia".
14.jun.2019
TRF-4: Visitas a Lula não precisam mais ser agendadas
Por unanimidade, o colegiado entendeu que é possível fazer o cadastramento no momento de ingresso na unidade.
14.jun.2019
Múltiplas normas locais sobre proteção de dados podem causar insegurança jurídica
Especialistas preocupam-se com conflitos de leis em relação à LGPD.
14.jun.2019
Mediação, conciliação e arbitragem: qual a diferença entre eles?
Obra de Luiz Fernando do Vale Almeida Guilherme chega à 4ª edição.
14.jun.2019
Resultado do sorteio da obra "Parcerias Sociais"
A obra aborda o novo marco regulatório das parcerias com organizações da sociedade civil.
13.jun.2019
