13.jun.2019
13.jun.2019
Site e pousada devem indenizar por não informarem que hospedagem não permitia crianças
Para Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços.
13.jun.2019
STJ recebe denúncia contra conselheiros do TCE/RJ
Decisão é da Corte Especial.
13.jun.2019
STF impede Bolsonaro de extinguir colegiados criados por lei
Com a decisão do STF, colegiados criados por decreto ou outro ato normativo infralegal serão extintos a partir de 28/6.
13.jun.2019
Prescrição tem início somente quando titular do direito violado toma conhecimento do fato
TJ/SP reformou sentença que havia reconhecido prescrição em ação ajuizada 35 nos após fato danoso.
13.jun.2019
OAB questiona violação de prerrogativas no Código de Ética do Carf
Ordem pede revogação de dispositivos que restringem o direito de advogados.
13.jun.2019
Novos diálogos entre Moro e Dallagnol são publicados pelo Intercept
Em nova reportagem, site divulgou trechos expandidos de conversa no Telegram.
13.jun.2019
STF considera crimes homofobia e transfobia e manda aplicar lei do racismo
Plenário reconheceu a omissão do Congresso em editar lei específica sobre o tema.
13.jun.2019
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
TJ/SP considerou ansiedade e angústia vividas pela mulher ao ver em risco o local onde morava com os filhos.
13.jun.2019
