22.ago.2018
22.ago.2018
Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
22.ago.2018
Santos Santana Sociedade de Advogados anuncia nova sócia especialista em relações de consumo
A entrada da nova sócia faz parte do projeto de expansão do escritório.
22.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva"
A obra é destinada aos operadores do Direito na área criminal, como juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados e professores.
21.ago.2018
Suspenso julgamento que discute demissão de policiais absolvidos criminalmente
Defesa alega que procedimento administrativo considerou prova declarada ilícita pela Justiça.
21.ago.2018
STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau
Decisão foi a partir do voto do ministro Toffoli, que considera plausibilidade jurídica de recurso ao STJ.
21.ago.2018
Vista adia fim de julgamento sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço
Três ministros da 1ª turma do STF já votaram pela extinção, sem resolução de mérito, do processo.
21.ago.2018
Lewandowski pede vista em HC de empresário preso na operação Câmbio-Desligo
O placar na 2ª turma está empatado.
21.ago.2018
Juiz restringe uso de cartões de crédito para que executado não assuma novas dívidas
Decisão é do juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de São Paulo/SP.
21.ago.2018
