13.jun.2019Anulada multa de R$ 345 mil contra a Claro por descumprimento de cota de deficientesJuiz considerou que empresa se esforçou, mas cota não fui cumprida por fatores alheios.
13.jun.2019Em execução, emitente responde por valor inscrito em cheque emprestado a terceiroA 3ª turma do STJ condenou emitente junto com devedor ao pagamento da quantia inscrita no cheque.
13.jun.2019Saraiva Aprova reformula Maratona OAB que terá mais de 40h de revisãoCurso preparatório promove evento para 1ª fase da OAB com seis dias de revisão e conteúdo gratuito para o estudante a partir de 24/6.
13.jun.2019Hidrelétricas não indenizarão pescadores que alegaram redução de peixes no rio MadeiraPara juiz da 1ª vara Cível de Porto Velho/RO, diminuição na quantidade de peixes não ficou comprovada.
13.jun.2019"In Fux we trust", disse Moro a Deltan em mensagemTroca de mensagens entre procurador da República e ex-juiz foi divulgada pela rádio BandNews FM nesta quarta-feira, 12.
13.jun.2019Christian Cardoso de Almeida é o novo sócio de Trigueiro Fontes AdvogadosCom mais de 27 anos de experiência na advocacia, ele chega para liderar o time Corporate.
13.jun.2019Para advogado, MP da Liberdade Econômica aumentará empregabilidade e reduzirá informalidadeDe acordo com Ricardo Vieira, do Barcellos Tucunduva Advogados, as modificações trazidas pelo dispositivo beneficiam os empresários.
13.jun.2019Brasil volta à lista de violações de Direito Trabalhista da OITReforma trabalhista é alvo da organização pela segunda vez.
13.jun.2019Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJMPF defende que bombas explodidas no Riocentro, em 1981, configura crime contra a humanidade.
12.jun.2019STJ julga controvérsia envolvendo arbitragem por prejuízos na PetrobrasConflito de competência está na 2ª seção.