12.jun.2019
12.jun.2019
STF: 5x4 para impedir extinção de conselhos por Bolsonaro
Julgamento continua amanhã, 13/6.
12.jun.2019
STJ: Relator fixa citação para início dos juros de mora devidos por promitente vendedor de imóvel
Repetitivo está em julgamento na 2ª seção.
12.jun.2019
JF/MG é a competente para julgar ação popular ajuizada em SP por tragédia em Brumadinho
Conflito de competência foi julgado pela 1ª seção do STJ.
12.jun.2019
Prefeitura indenizará homem chamado de "negão" por seu chefe
Reparação por ofensa racial foi arbitrada em R$ 10 mil.
12.jun.2019
STF anula interrogatório travestido de "entrevista" durante busca e apreensão
Decisão é da 2ª turma da Corte.
12.jun.2019
Hacker invade grupo do CNMP no Telegram
Mensagem de suposta autoria do hacker foi enviada pelo celular de Marcelo Weitzel a grupo do Conselho.
12.jun.2019
"Tempo dos eunucos já passou", diz juíza ao condenar Igreja Universal por vasectomia em pastor
Juíza do Trabalho substituta na 22ª vara de Brasília fixou danos morais em valor "modesto" de R$ 150 mil.
12.jun.2019
Por considerar que Estado atua na busca de desaparecidos, TJ/SP nega dano moral coletivo
MP/SP ajuizou ACP alegando ausência de aparato estatal eficiente na busca de pessoas desaparecidas.
12.jun.2019
