12.jun.2019
12.jun.2019
Após pedir adiamento, OAB requer que STF remarque julgamento sobre prisão em 2ª instância
Previstas para serem julgadas em 10 de abril, ações sobre o tema foram retiradas da pauta a pedido da própria OAB.
12.jun.2019
Norma define conceito de "baixo risco" previsto na MP da Liberdade Econômica
Termo consta na MP para, por exemplo, dispensa de atos públicos.
12.jun.2019
Desafios da liderança feminina foram tema de debate na sede do Perlman Vidigal Godoy Advogados
Sócias de escritórios de advocacia ressaltaram a necessidade de criar mecanismos que favoreçam a inclusão de minorias no âmbito jurídico.
12.jun.2019
Ilicitude dos vazamentos ligados à Lava Jato não anula uso do material, dizem juristas
"Eu fico perplexo", disse o ministro aposentado Gilson Dipp, destacando a gravidade dos vazamentos.
12.jun.2019
CNJ arquiva pedido de providências contra Moro por causa de exoneração
Para corregedoria, é incabível reclamação disciplinar contra quem se exonerou da magistratura.
12.jun.2019
Martorelli Advogados reforça área de Energia com a chegada de Guilherme Berejuk
Berejuk substitui a advogada Roseane Santos, que deixou recentemente a banca para assumir a posição de Conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
12.jun.2019
Justiça do Trabalho mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil
Nova estatística com o número de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando deve ser lançada pelo IBGE em julho de 2019.
12.jun.2019
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
A obra trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças entre ambos.
11.jun.2019
