20.ago.2018
20.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"
A obra reúne doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema.
19.ago.2018
Municípios e empresas rechaçam ICMS sobre software
Tema está na pauta de julgamentos do STF na sessão extraordinária da próxima quarta-feira, 22.
19.ago.2018
STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual
A 3ª turma foi escolhida para começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg.
19.ago.2018
ICMS é excluído da base de cálculo do IRPJ e CSLL
Para juízo de 1º grau, ICMS não configura receita tributável, não podendo incidir sobre lucro de empresa.
19.ago.2018
TJ/PR: Novos magistrados escolhem seção judiciária via Whatsapp
Os magistrados manifestaram suas escolhas no grupo criado no aplicativo.
18.ago.2018
Decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP são cassadas
A 2ª turma do STF também decidiu sobrestar os processos nas instâncias de origem, até que o plenário julgue a questão da isonomia entre as carreiras da magistratura e do parquet.
18.ago.2018
Administradora deve ressarcir lojista por quebrar promessa de construção de shopping
Juiz entendeu que adesão se deu para alavancar negócio, mas promessa de construção não foi cumprida.
18.ago.2018
Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni
Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
18.ago.2018
