11.jun.2019
11.jun.2019
Uso de celular corporativo não é sobreaviso se não impede locomoção de empregado
Entendimento é da 14ª turma do TRT da 2ª região.
11.jun.2019
STF: Plenário decidirá se é possível sustentação oral em agravo contra decisão monocrática que nega HC
2ª turma decidiu submeter ao plenário recurso sobre o tema.
11.jun.2019
STF: HC coletivo que pode beneficiar presos da Lava Jato é afetado ao plenário
Para Lewandowski, súmula do TRF-4 de prisão automática é inconstitucional.
11.jun.2019
STF julgará dia 25 HC de Lula alegando suspeição de Moro
Ex-presidente pediu suspeição de Moro após o então juiz ter aceitado cargo de ministro a convite de Bolsonaro.
11.jun.2019
STJ decide que multa do CPC/73 para ato atentatório à jurisdição não se aplica a juízes
Decisão é da 4ª turma.
11.jun.2019
TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município
Incidente de inconstitucionalidade foi ajuizada pela empresa Cabify.
11.jun.2019
João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018
Decisão é da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
11.jun.2019
Em vídeo, Dallagnol diz que é normal diálogo entre procurador e juiz
O procurador afirma que houve um "imenso ataque" à operação Lava Jato. Assista.
11.jun.2019
