17.ago.2018
17.ago.2018
Exclusivo: advogado que xingou juíza conta sua versão
Causídico diz ter feito uma "fundamentação alternativa para a apelação" com o objetivo de demonstrar "o quão ridícula foi a sentença".
17.ago.2018
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT
Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.
17.ago.2018
Multas do Ministério do Trabalho que violam contraditório e ampla defesa são nulas
Multinacional havia sofrido 18 autos de infrações.
17.ago.2018
Fabricante de absorvente Sempre Livre não consegue anular registro de marca concorrente
Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.ago.2018
TRT8 define que condenação em honorários sucumbenciais só será aplicada em ações posteriores à reforma
Tese foi aprovada pelos pleno do Tribunal em incidente de resolução de demandas repetitivas.
17.ago.2018
Membro de grupo de WhatsApp é condenado por divulgar prints de conversa
Ele deve pagar R$ 5 mil, por danos morais, para cada um dos oito integrantes do grupo.
17.ago.2018
Movimento solicita a procuradorias maior representatividade feminina em eventos do MP
Movimento Nacional de Mulheres do MP enviou documento às chefias de Procuradorias, associações e escolas superiores.
17.ago.2018
Devemos nos destacar pela nossa competência, afirma Ellen Gracie
Em entrevista ao Migalhas, ministra aposentada do STF conta a experiência de ter sido a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do país.
17.ago.2018
