16.ago.2018
16.ago.2018
Ministra Rosa confirma Barroso como relator do registro da candidatura de Lula
Decisão da presidente do TSE foi proferida na noite desta quinta-feira, 16.
16.ago.2018
STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Feitas as sustentações orais nesta quinta, ministros devem proferir seus votos na próxima sessão ordinária.
16.ago.2018
Escritório investe em startups e implementa sistema de moeda digital para serviços jurídicos
Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados cria o BNZ for Startups com o objetivo desburocratizar o ecossistema e auxiliar startups em estágio inicial
16.ago.2018
Pleno do TST discutirá intervalo de jornada de trabalho em minas de subsolo
Tribunal decidirá se tempo de deslocamento efetuado até o local de trabalho deve ser computado para fins de reconhecimento do direito do intervalo intrajornada.
16.ago.2018
Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho
5ª turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
16.ago.2018
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
16.ago.2018
STJ nega novo recurso pela liberdade de Lula
Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.
16.ago.2018
Software jurídico ProJuris traz mais organização ao Holanda Perícias
Confira a entrevista da dra. Stephanie Holanda.
16.ago.2018
